*COMUNICADO - ATENDIMENTO DE PRESOS CDP AMERICANA*
A Diretoria da OAB Americana informa que a Secional Paulista da OAB, em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), desenvolveu tutorial para viabilizar o atendimento de pessoas em situação de cárcere por seus respectivos advogados, por meio de videoconferência.
O atendimento remoto ao cliente poderá ser realizado através da plataforma TEAMS, da Microsoft, que já é utilizada pela SAP na interlocução com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será necessário contatar a Unidade Prisional, através do e-mail cdpamericana@sp.gov.br, e solicitar a realização de entrevista com o preso, apresentando nome completo, além do número da matrícula e localização (raio, cela). No requerimento deverá constar o número de inscrição na OAB.
Enviado o e-mail, a Unidade Prisional agendará data e horário para o atendimento via videoconferência e responderá a solicitação com informações sobre agendamento, assim como fará o envio do link para a realização do atendimento remoto.
O Centro de Detenção Provisória de Americana esclarece que, caso o advogado(a) não tenha as informações completas do cliente preso a ser atendido, poderá solicitar o atendimento com apenas o nome do preso. Sendo que eventuais dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (19) 3469-6133 / 5945 / 5248 / 6367, ramais 218 ou 106, com os servidores do CIMIC.
O SAP orienta que o atendimento profissional não deverá ocorrer na presença de familiares do preso, em decorrência da transitória proibição de visitas familiares por conta da pandemia do vírus COVID-19.
Segue abaixo o link do tutorial para atendimento à distância e o manual em anexo.
https://covid19.oabsp.org.br/saude-e-beneficios/tutorial-criado-pela-oab-sp-orienta-sobre-atendimento-remoto-a-clientes-em-situacao-de-carcere/
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