DIREITO PENAL - Dolo abandonado

Dolo abandonado dizem respeito ao art. 15, CP, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Casos de tentativa qualificada ou abandonada. O agente tinha uma intenção inicial, mas abandona essa intenção durante a execução ou ao final da execução impedindo que o resultado se produza.

Está presente, portanto, na tentativa abandonada, desistência voluntária e arrependimento eficaz (resibicência).