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Direito Sucessório - quanto é o quinhão de cada herdeiro

Do monte partível, se só houver descendentes, rateio igualitário.

Havendo concorrência com cônjuge/companheiro, pode haver rateio ou não.

Cônjuge/companheiro concorre com até 3 filhos comuns, rateia-se entre todos igualitariamente.

Havendo mais de 3 filhos comuns, não há rateio, mas reserva da quarta parte (1/4 = 25%) e rateia o remanescente (art. 1.831 e  1.832, CC). Cônjuge concorrendo com descendentes comuns nunca terá menos de 25% da herança.

Cônjuge concorrendo com filiação híbrida, segundo corrente majoritária, não há reserva da quarta parte (Jornada Direito Civil, Enunciado 527).





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